Cristiana Campos Mamede Maia

Cristiana Campos Mamede Maia

Empresária

Publicações

  • Pl3880/2012:dano social

    23/06/2016 19:32 6

    Determina que comete ato ilícito, aquele que cause dano material ou social a outrem e estabelece que o juiz pode aumentar a indenização por dano com o intuito de atingir a função punitiva e pedagógica.

  • No limite do progresso.

    23/06/2016 18:54 5

    Análise histórica sobre a aplicação da Doutrina da proteção integral no Direito das Crianças e Adolescentes.

  • Dano social.

    23/06/2016 18:40 11

    Com a massificação das relações humanas, alguns ilícitos passaram a ser recorrentes, incentivando a criação da função pedagógica da indenização. É neste ponto que nasce a necessidade de novos meios de reparação que permitam coibir esses ilícitos.

  • Parecer:geração de energia

    23/06/2016 17:56 5

    Parecer demandado para analise econômica de viabilidade de ação administrativa perante agência reguladora. O parecer foi adaptado para manter em sigilo as identidades dos clientes.

  • A questão da triangulação tributária

    23/06/2016 17:37Com Vinícius Coelho Ferreira 3

    A triangulação tributária trata da possibilidade de, por meio de pactos externos entre Membros de um bloco econômico com não-membros deste bloco, permitindo aos últimos aproveitarem das benesses do bloco econômico sem integrá-lo.

  • E o pato, quem paga?

    23/06/2016 16:54 6

    O presente artigo tem por objetivo analisar,sob a perspectiva da responsabilidade civil do Estado, o Caso do "Erro de Cálculo" que estampou as notícias de jornais em 2012 e afeta a todos até os dias de hoje.

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