19/11/2016 23:23 0
De propriedade a seres dotados de personalidade sui generis, os animais têm tutela fortificada pelas recentes descobertas científicas concernentes à senciência, e pela atuação de movimentos sociais em sua defesa.
27/06/2016 12:29 0
Mandamus contra ato de Secretário de Estado em virtude do desligamento de aprovado em concurso público para PM em razão de tatuagens.
27/06/2016 12:22 1
O fenômeno típico guarda raízes de predicados psicológico e sociológico de modo que a construção do indivíduo é inolvidável ao exame criminológico. O Estado é incumbido dessa tarefa, razão pela qual sua ausência tem implicações no grau de culpa do agente.
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