Anderson Alves Garcia

Anderson Alves Garcia

Assessor jurídico

Publicações

  • Considerações sobre crimes contra a Administração Pública

    21/08/2016 14:57 0

    Trata-se de análise à luz da doutrina sobre os crimes praticados contra a Administração Pública, bem como a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal aos tipos penais estudados.

  • Decisões provisórias em sede de controle de constitucionalidade

    24/07/2016 23:26 0

    Tratam-se de breves considerações sobre os efeitos das decisões provisórias proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, bem como sobre a disciplina das relações jurídicas decorrentes das liminares concedidas em ações constitucionais.

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