30/06/2016 19:51 0
Este artigo, através do método de abordagem indutiva, objetiva analisar o tratamento jurídico dado à agua no Brasil, definida pela Constituição Federal de 1988 como bem público e de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida.
30/06/2016 19:29 0
Este artigo visa analisar com minúcia a própria competência e todo o procedimento a ser seguido no rito do Tribunal Penal Internacional, desde o juízo de instrução até o de julgamento.
30/06/2016 19:12 0
Diferenciação entre os regramentos do CPC-75 com o Projeto de Lei do Novo CPC, esclarecendo os pontos benéficos e eventuais incongruências entre as redações dos dispositivos.
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