Inquérito para apuração de falta grave do empregado: procedimento e requisitos
04/09/2016 18:50 2
O inquérito para apuração de falta grave, é um procedimento especial, com regras próprias e utilizado para uma situação muito específica.
04/09/2016 18:50 2
O inquérito para apuração de falta grave, é um procedimento especial, com regras próprias e utilizado para uma situação muito específica.
26/08/2016 20:58 0
Estudo sobre o capitulo do Código de Defesa do Consumidor que trata sobre as práticas comerciais.
26/08/2016 20:53 0
Estudo que trata sobre os mecanismos de solução de conflitos internacionais entre Nações Soberanas.
12/07/2016 01:13 2
Discute sobre divergência doutrinária quanto à incidência do ITBI no registro de contrato de promessa de compra e venda e qual o fundamento para a adoção de uma posição ou outra. Estuda integração de normas a fim de conduzir a uma interpretação única.