Matheus Ribeiro Rocha

Matheus Ribeiro Rocha

Analista Judiciário da Justiça Estadual

Publicações

  • Racionalidade penal na Constituição e limite ao poder punitivo

    20/07/2016 14:24 13

    A racionalidade deve estar na base do sistema penal, para que este seja considerado lógico e justo, e respeite as liberdades individuais dos particulares em detrimento de qualquer arbitrariedade que possa advir dos poderes estatais.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?