31/08/2016 16:31 0
Elucidar os principais aspectos referentes ao instituto da recuperação extrajudicial, como seus pressupostos, os legitimados no seio desse procedimento e as etapas a serem efetivadas.
10/08/2016 13:24 10
No sistema de direitos naturais proposto por Locke é que se insere a teoria da propriedade, diretamente relacionada com a concepção que tinha do trinômio estado natural/contrato social/estado civil.
03/08/2016 00:30 0
Analisar os crimes contra o estado de filiação, tendo em vista as instabilidades sociais e jurídicas que acarretam.
02/08/2016 08:47 0
Caracterizar a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal. Destacar algumas problemáticas que a cercam.
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