Poder normativo da súmula vinculante e sua influência no princípio da tripartição de poderes
09/08/2016 01:06 0
Súmula Vinculante.
09/08/2016 01:06 0
Súmula Vinculante.
09/08/2016 01:01 0
O artigo 1.134 do Código Civil veda expressamente que sociedades estrangeiras participem do Capital Social de sociedades nacionais sem autorização do Governo Brasileiro, mas permite a participação em sociedades anônimas de nacionalidade brasileira
09/08/2016 00:58 0
Aborto de anencéfalo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
09/08/2016 00:44 0
Teoria dos Jogos e delação premiada.
09/08/2016 00:39 0
O tema central do presente estudo visa analisar quais as exigências constitucionais para a interposição de Recurso Extraordinário e as questões decorrentes deste instituto que traz controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.