Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres

Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres

Advogada

  • Fortaleza, CE
  • 32383/CE
  • (85) 98154-0102

Publicações

  • O que é licenciamento ambiental

    06/01/2018 14:30 0

    Hoje eu irei abordar o Licenciamento ambiental, que nada mais é do que uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial.

  • O que é e para que serve a licença ambiental?

    06/01/2018 14:27 0

    Como prometido e seguindo a semana mais linda do mundo – SEMANA DO DIREITO AMBIENTAL – hoje o artigo será explicando o que é e para que serve a licença ambiental. Importante mencionar que licenciamento e licença ambiental são coisas distintas.

  • Competência para fiscalização ambiental – LC 140/11

    05/01/2018 17:36 1

    Tratando-se de meio ambiente, pode-se afirmar que a competência é comum em consonância com o teor do artigo 23 da Constituição da República, a qual atribui a todos os entes federativos o dever de proteção do meio ambiente, bem como a preservação da fauna

  • Competência para fiscalização ambiental – LC 140/11

    05/01/2018 17:14 0

    Tratando-se de meio ambiente, pode-se afirmar que a competência é comum em consonância com o teor do artigo 23 da Constituição da República, a qual atribui a todos os entes federativos o dever de proteção do meio ambiente, bem como a preservação da fauna.

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