Breno Borges

Breno Borges

Publicações

  • Dos efeitos das condenação

    20/08/2016 10:40 0

    O presente estudo tem como escopo uma breve análise dos "efeitos da sentença condenatória", tendo como base algumas das doutrinas mais utilizadas pelos acadêmicos de Direto.

  • Breve análise sobre o instituto do livramento condicional

    20/08/2016 09:51 0

    O presente estudo visa analisar brevemente o instituto do Livramento Condicional, tendo como base algumas das doutrinas mais utilizadas pelos acadêmicos de Direito. Pode-se dizer, uma espécie de "síntese" dos entendimentos que consideramos mais marcantes.

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