A inconstitucionalidade da tabela de frete e os impactos no agronegócio
11/07/2018 16:40 1
Não há respaldo na Constituição para a fixação de uma tabela de frete, que reflete diretamente no escoamento da produção agrícola brasileira.
Herbert Correa Barros
Advogado
- Cascavel, PR
- 51.127/PR
Publicações
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Seguro de vida negado: a situação é comum, mas pode ser facilmente evitada
05/07/2018 18:31 1
Nota-se que o preenchimento de formulários e declarações tem sido realizado por funcionários pouco preparados, sem a participação efetiva do consumidor, e sem realização de exames médicos prévios.
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O Parcelamento do Funrural e a Ameaça da Averbação Pré-Executória
05/07/2018 18:29 1
Sem dúvida o Funrural atravessa uma jornada novelesca ao longo desses anos.
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"Vende-se terras para estrangeiros": o PL nº 4.952/2012, que regulamentaria o tema, tramita em regime de urgência
11/04/2017 22:44 0
A venda de terras brasileiras para estrangeiros é tema antigo que sempre gerou grandes debates políticos e jurídicos.
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A divisão e extinção do condomínio rural
03/04/2017 17:44 1
Ainda que o instituto do condomínio seja muito utilizado pelos produtores rurais, percebe-se que a pluralidade de proprietários constantemente traz conflitos, tornando a extinção do instituto dificultosa e onerosa.
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O contrato verbal de arrendamento rural
14/03/2017 19:01 2
Em resumo, percebe-se que o contrato de arrendamento verbal tem o condão de potencializar conflitos, diante das inúmeras questões que deverão ser comprovadas através de prova testemunhal.
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Safra recorde:análise dos contratos de armazenagem
02/03/2017 13:10 1
"a lei estabelece garantias importantes ao produtor que irá armazenar sua produção em depositário que esteja devidamente certificado, além disso, a certificação traz garantias de qualidade técnica e operacional que poderão evitar problemas futuros."
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A nova lei de integração:mudanças nos contratos de integração vertical
02/03/2017 13:06 0
O contrato de integração durante muitos anos necessitava de regulamentação que assegura-se o equilíbrio econômico entre as partes, uma vez que os produtores se encontravam em posição contratual desvantajosa, assim, o presente texto tem por objetivo fazer.
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Holding rural e sucessão patrimonial no agronegócio
02/03/2017 13:03 1
A criação de uma “holding” rural para grupos familiares que atuam no agronegócio tem sido uma ferramenta amplamente utilizada para garantir a perpetuação das atividades para as futuras gerações, evitando disputas e atritos familiares.
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O projeto de reforma da lei de cultivares e os reflexos no agronegócio
02/03/2017 13:01 1
A possibilidade de alteração da Lei de Cultivares tem trazido grande preocupação aos produtores rurais brasileiros que tem realizado periodicamente a “salva de sementes”.
