Leandro Quariguazi

Leandro Quariguazi

Publicações

  • As condições da ação à luz do novo CPC

    14/06/2018 15:40 1

    Na doutrina, após a entrada em vigor do novo CPC, tem-se discutido bastante se as condições da ação, expressamente mencionadas no art. 267, VI, do CPC/73, foram mantidas ou extirpadas do cenário jurídico-processual brasileiro.

  • CARÊNCIA PLANO DE SAÚDE

    28/11/2017 10:55 0

    Texto que esclarece sobre carência nos contratos de plano de saúde nas hipóteses de urgência/emergência

  • Tutela provisória no CPC-2015.

    09/03/2017 16:19 1

    O presente estudo tem como escopo mostrar o instituto da tutela provisória no novo cenário jurídico-processual brasileiro, ou seja, o CPC-2015.

  • Decisão de saneamento e organização do processo

    20/02/2017 11:00 44

    O que significa sanear e organizar o processo? Explicam-se as situações de alteração do nome jurídico, estabilização da decisão de saneamento e organização e as hipóteses em que se admite o saneamento por negócio jurídico processual.

  • Embargos de declaração.

    09/09/2016 17:03 0

    Em caso de julgamento de ED por órgão colegiado, é possível condenação em honorários advocatícios. Saliente-se ainda os efeitos dos embargos, inclusive no JEC.

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