Judicialização do interesse público
18/10/2016 20:02 0
É possível a judicialização do interesse público?
Amanda Medeiros
- Florianópolis, SC
Publicações
-
-
O procedimento do ato infracional
18/10/2016 19:56 0
Serão demonstrados no trabalho a seguir os procedimentos necessários na apuração do ato infracional nas fases: policial, ministerial e judicial.
-
Estado de Direito Ambiental: um novo paradigma para o século XXI
04/10/2016 00:21 0
O presente estudo abordará a maneira que Direito Ambiental foi sendo construído no ordenamento jurídico brasileiro. A positivação do Direito Ambiental foi moldada a partir de convenções, acordos e interesses tanto no ambiento interno como externo do país.
-
A crítica, consagração e incorporação da teoria ponderativa dos princípios de Robert Alexy no Brasil e sua utilização no Direito Administrativo
22/09/2016 01:53 1
A discussão sobre princípios e regras está longe de ter um fim. No entanto, o presente artigo traz de forma bastante sucinta, mas não menos importante as principais explanações sobre o tema, contemplando os estudos de Dworkin, Alexy e Humberto Ávila.
