Plinio Antonio Aranha Junior

Plinio Antonio Aranha Junior

Advogado

  • Campo Grande, MS
  • 12548/MS

Publicações

  • “Taxa do Lixo” em Campo Grande/MS

    15/01/2018 15:01 0

    Entre a instituição da cognominada "Taxa de Lixo", no município de Campo Grande/MS, muito tem se falado sobre sua possibilidade jurídica e a forma que foi instituída, este artigo procura apresentar apenas mais um posicionamento possível.

  • A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUSD E A TUST

    25/07/2017 15:23 0

    O STJ tem se manifestado tanto a favor quanto contra a incidência do ICMS sobre os valores cobrados a título de TUSD e TUST nas contas de energia, este artigo procura expor sucintamente, as razões que levaram às decisões.

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