Luciano Rosa Vicente

Luciano Rosa Vicente

  • Brasília, DF

Publicações

  • A segurança pública a partir do sistema prisional

    11/03/2018 23:30 230

    A melhoria da segurança pública brasileira passa pelo aprimoramento do sistema carcerário, que enfrenta quatro desafios: superpopulação; retomada do controle dos presídios, que hoje é das facções; controle do crime que parte dos presídios; ressocialização do preso.

  • Ação Direta de Inconstitucionalidade

    16/12/2017 18:06 113

    Trata-se de modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em face de Lei Federal editada pelo Congresso Nacional, violadora de dispositivo constitucional relativo ao direito de greve dos servidores públicos.

  • Ação Civil Pública

    16/12/2017 17:58 112

    Trata-se de modelo de Ação Civil Pública, em face de município que publicou lei violadora de dispositivo constitucional e legal.

  • Ação Constitucional de Habeas Data Individual

    16/12/2017 17:48 107

    Trata-se de modelo de Ação Constitucional de Habeas Data Individual, em face de autoridade municipal que se negou a retificar dados incorretos do impetrante em bancos de dados municipais.

  • Mandado de Injunção Coletivo

    16/12/2017 17:31 105

    Trata-se de modelo de Mandado de Injunção Coletivo, pleiteando a restauração de direitos violados durante o legítimo exercício de greve de servidores públicos municipais.

  • Recurso de Revista

    16/12/2017 17:23 102

    Trata-se de modelo de Recurso de Revista ao TST, em face de decisão do TRT que indeferiu direitos do reclamante.

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