Luciano Rosa Vicente

Luciano Rosa Vicente

  • Brasília, DF

Publicações

  • Ação Direta de Inconstitucionalidade

    16/12/2017 18:06 20

    Trata-se de modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em face de Lei Federal editada pelo Congresso Nacional, violadora de dispositivo constitucional relativo ao direito de greve dos servidores públicos.

  • Ação Civil Pública

    16/12/2017 17:58 20

    Trata-se de modelo de Ação Civil Pública, em face de município que publicou lei violadora de dispositivo constitucional e legal.

  • Ação Constitucional de Habeas Data Individual

    16/12/2017 17:48 19

    Trata-se de modelo de Ação Constitucional de Habeas Data Individual, em face de autoridade municipal que se negou a retificar dados incorretos do impetrante em bancos de dados municipais.

  • Mandado de Injunção Coletivo

    16/12/2017 17:31 19

    Trata-se de modelo de Mandado de Injunção Coletivo, pleiteando a restauração de direitos violados durante o legítimo exercício de greve de servidores públicos municipais.

  • Recurso de Revista

    16/12/2017 17:23 19

    Trata-se de modelo de Recurso de Revista ao TST, em face de decisão do TRT que indeferiu direitos do reclamante.

  • Recurso Ordinário - Trabalhista

    15/12/2017 16:15 19

    Trata-se de modelo de Recurso Ordinário - Trabalhista pleiteando rever decisão desfavorável em 1ª instância, que não reconheceu alguns direitos do reclamante.

  • Contestação trabalhista

    15/12/2017 16:02 19

    Trata-se de modelo de Contestação Trabalhista, refutando direitos inexistentes relativos à vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros.