Thaís Costa

Thaís Costa

Estagiária

Publicações

  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    18/11/2017 13:56 0

    Alimentos gravídicos: seus aspectos no âmbito material, processual e também o posicionamento dos tribunais brasileiros.

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO

    18/11/2017 13:42 0

    Pretende-se abordar o tema liberdade de expressão e comunicação: análise da proteção constitucional. Com a finalidade de apresentar e esclarecer até que ponto o direito de liberdade de expressão é assegurado pela Constituição de 88.

  • Meio ambiente e o exercício da cidadania

    03/11/2016 17:36 0

    O artigo busca analisar a relação entre cidadão e meio ambiente, o papel do cidadão em conjunto com a aplicação do Direito Ambiental, visando a proteção do meio ambiente em busca do desenvolvimento sustentável.

  • Meio ambiente e o Direito Ambiental

    03/11/2016 17:21 0

    O artigo traz apontamentos sobre a relação entre meio ambiente e Direito Ambiental, evolução do Direito Ambiental, a proteção do meio ambiente na Constituição Federal de 1988, conceitos e princípios.

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