01/09/2019 20:52 1
Justificar a necessidade de incluir o ensino das ciências jurídicas na educação básica é algo simplório para quem é conhecedor do Direito, ficando evidente que é necessário o mínimo de conhecimento na área para o pleno exercício da cidadania.
30/12/2018 14:23 1
O sistema brasileiro não oferece a prestação adequada de segurança pública por parte do Estado, havendo inúmeros fatores que causam tais obstáculos. Baseado nisso, acredita-se que o primeiro percalço a ser vencido é justamente o fim de um engessamento que sufoca as polícias.
12/07/2017 13:45 4
A proposta é simples, incluir na grade curricular aulas de Direito de forma elementar, instruindo os jovens alunos acerca do funcionamento das instituições do Estado, bem como, uma breve explanação de seus direitos fundamentais.
04/11/2016 23:01 36
O presente trabalho, realizado através de pesquisa, busca discutir os efeitos do fenômeno da constitucionalização do Direito Penal e sua aplicação no Direito Penal Militar, realizando uma comparação entre ambos.
01/11/2016 01:38 13
.A Instituição pelo Poder Constituinte Decorrente Estadual da Defensoria Pública no Rol de Legitimados para Propositura de Representação de Inconstitucionalidade.
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