O processo coletivo conduzido por substituto processual: o substituído tem legitimidade ativa para a rescisória?
25/03/2019 20:27 1
Em contraponto à doutrina e jurisprudência majoritárias, entende-se que o substituído processual não pode ajuizar ação rescisória em face de coisa julgada formada em processo coletivo conduzido por substituto processual. Mas por que?
