Investigação de crimes dolosos contra a vida praticado por militar Estadual
28/07/2020 00:02 0
O texto tem por escopo mostrar que a atribuição para investigar crimes dolosos contra a vida praticado por militar Estadual é da Polícia Judiciária Civil.
Arilson Brandão
Delegado de Polícia
Publicações
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O companheiro, o compromisso em dizer "a verdade" e o falso testemunho
10/11/2019 20:50 0
Tem o presente texto a finalidade de mostrar que não se deve firmar o compromisso de dizer a verdade, previsto no artigo 203 do CPP, ao companheiro, portanto ele não comete o delito de falso testemunho.
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Aplicação da "lei maria da penha" para pessoas “trans” em delegacias
26/12/2017 18:49 0
O texto tem por finalidade oferecer aos operadores do direito alguns argumentos para aplicação da lei Maria da Penha para pessoas "trans", que se reconhecem com identidade de gênero feminino.
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A quem interessa uma polícia que não tem força para investigar?
08/11/2016 21:58 18
De forma simples e sucinta, apresentamos ao leitor um dos motivos do atual sucateamento da polícia investigativa, fornecendo alguns elementos para reflexão.
