10/11/2019 18:50 0
Tem o presente texto a finalidade de mostrar que não se deve firmar o compromisso de dizer a verdade, previsto no artigo 203 do CPP, ao companheiro, portanto ele não comete o delito de falso testemunho.
26/12/2017 16:49 0
O texto tem por finalidade oferecer aos operadores do direito alguns argumentos para aplicação da lei Maria da Penha para pessoas "trans", que se reconhecem com identidade de gênero feminino.
08/11/2016 19:58 18
De forma simples e sucinta, apresentamos ao leitor um dos motivos do atual sucateamento da polícia investigativa, fornecendo alguns elementos para reflexão.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
