A alienação fiduciária e suas consequências no patrimônio do fiduciante
23/12/2016 17:40 44
O devedor fiduciante demite-se da propriedade, ainda que transitoriamente, a partir de quando não mais dispõe das faculdades inerentes ao domínio.
Caio Madureira Constantino
Publicações
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Vaquejada: controle de constitucionalidade e diálogos institucionais
07/12/2016 14:24 19
As próximas etapas do embate sobre a vaquejada, que se desenha entre STF e Senado Federal, dirão muito sobre as possibilidades de desenvolvimento de um genuíno diálogo institucional relacionado ao controle de constitucionalidade.
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Separação judicial no novo CPC
10/11/2016 14:55 34
Separação e divórcio convivem harmonicamente após a EC nº 66/2010, coabitando, respeitosamente, o mesmo ordenamento jurídico.
