11/03/2018 22:30 0
Entenda os sistemas eleitorais do parlamento, e a proposta de um terceiro modelo sobre os dois que estão em discussão atualmente na Câmara dos Deputados, onde, defendemos que o melhor seria o voto DISTRITAL PURO.
18/10/2017 23:12 0
Eventual autorização pela Câmara não mais vincula o Senado, como era o entendimento antes da ADPF 378/STF.
09/10/2017 10:29 0
A Lei nº 12.441 de 2011 introduziu o art. 980-A ao Código Civil de 2002, criando em nosso ordenamento jurídico a empresa individual de responsabilidade limitada, a conhecida EIRELI.
23/06/2017 22:17 0
Seria o art. 385 do CPP resquício de um Estado totalitário? Diante de uma Constituição democrática, que adota o sistema acusatório, por que é possível o juiz condenar quando o Ministério Público opinar pela absolvição? Reflexões sobre a questionável recepção do dito dispositivo em face da Constituição.
02/12/2016 16:01 3
Como o crime de abortou foi tratado pela 1ª turma do STF.
15/11/2016 22:38 0
Breves anotações sobre a super-exposição dos acusados no processo penal moderno, e um consequente tratamento como se culpado fosse já no curso do processo.
15/11/2016 22:34 3
Compreendendo a essência dos dois grandes sistemas que norteiam o processo penal.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
