Eloine Borges de Moura

Eloine Borges de Moura

Publicações

  • Princípios constitucionais em família

    22/11/2016 17:44 0

    O presente artigo,tem como objetivo fazer uma sistematização do Direito Familiar antes da Constituição de 1988, não detinham de tamanha força jurídica com a promulgação desta, os seus efeitos passaram a ser efetivos e não apenas simbólicos.

  • Direito penal: dos crimes contra a Administração da Justiça

    22/11/2016 11:34 0

    O presente artigo, pretende de forma simples analisar determinados artigos do Código Penal Brasileiro, no que se refere às qualificadoras existentes em cada texto de forma de trazer ao público interessado na doutrina penal uma visão de como um simples artigo se torna tão complexo no tocante a objetividade jurídica, tipo objetivo, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação e outros.

  • Direito previdenciário:salário maternidade

    17/11/2016 20:41 0

    O referido artigo faz referência aos direitos e benefícios do Trabalhador que por diversas formas acaba de ter um filho, seja por adoção ou parto, demonstra os principais requisitos, duração do benefício, documentos necessários, qualidade de segurados.

  • Cessão de direitos

    17/11/2016 18:42 1

    O presente artigo trata do procedimento de transferência ou seja transmissão do direito de um determinado bem seja ele móvel e imóvel, tal entendimento esta amparado no Código Civil Brasileiro em seu art. 1793.

  • Guarda compartilhada

    17/11/2016 17:43 3

    O Presente artigo demonstra o melhor interesse da criança, no que tange a separação de pais onde não é mais possível a convivência familiar sobre o mesmo teto, a criança passa ter a prioridade na sua formação mesmo com a separação de seus pais.

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