02/10/2017 18:00 0
O Tribunal Penal Internacional é uma corte independente sediada em Haia, Holanda. Ele é responsável pelo julgamento de crimes de grande percepção internacional, como genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade e não possui ampla jurisdição, sendo influente apenas nos países que lhe aderiram.
18/11/2016 18:02 0
O significativo aumento da população idosa no Brasil nos últimos anos, além de uma maior e melhor expectativa de vida, tem provocado diversas modificações no ordenamento jurídico previdenciário.
18/11/2016 11:50 0
COMO O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO É MOSTRADO NO FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA.
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