edilson josé alves

edilson josé alves

Perguntas, Respostas e Comentários de Edilson José Alves

  • comentou em Do abono de permanência

    Quinta, 24 de novembro de 2016, 9h04min

    Prezado Dr. Por favor me esclareça, se possível for, se tenho que entrar com ação para receber o que consta abaixo: MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA BOLETIM DE ORDENS E NOTÍCIAS Nº 876 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 ESTADO-MAIOR

    Instrução de Processo de Aposentadoria – Participa-se que, nos termos do art. 88, da Lei nº 13.324/2016, os servidores civis que fizerem opção, em caráter irretratável, pela incorporação da gratificação de desempenho que percebem, há no mínimo sessenta meses, conforme seja a respectiva carreira, terão a referida gratificação incorporada aos proventos de aposentadoria pela média dos últimos sessenta meses com base nos seguintes percentuais: 67% (sessenta e sete por cento) a partir de 01JAN2017; 84% (oitenta e quatro por cento) a partir de 01JAN2018; e o valor integral da média a partir de 01JAN2019. No caso dos servidores que apresentarem o Termo de Opção de que trata o Anexo XCVI, da Lei retro, em conformidade com o § 2º, do citado dispositivo legal, solicita-se que os processos de aposentadoria instruídos a partir do mês de dezembro do corrente ano sejam acrescidos do referido termo, que consta da página desta DE, e ainda, das fichas financeiras correspondentes aos últimos cinco anos.

  • comentou em Do abono de permanência

    Terça, 22 de novembro de 2016, 8h56min

    Prezado doutor, Eu Edilson José Alves, Servidor Federal, tive meu tempo de serviço encerrado em 8 de agosto de 2013, continuei até novembro/2015. Por diversas vezes alertei o encarregado do pessoal civil, de minha organização, sobre o abono permanência, a resposta era sempre a mesma: Já esta sendo providenciado. Nunca recebi! O que fazer? ATT| Edilson José Alves

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?