A inconstitucionalidade material da usucapião extrajudicial
14/02/2017 13:40 0
A Usucapião feita no cartório é constitucional?
Paulo Enrique Freitas Cruz
Advogado
- Muriaé, MG
- 167.980/MG
Publicações
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Responsabilidade civil ambiental e o desastre de Mariana-MG: dever de indenizar da Samarco?
01/12/2016 19:55 24
Cabe responsabilidade civil por danos ambientais? Considerando-se o recente caso de degradação ambiental causado pelo desastre da barragem de rejeitos tóxicos de fundão, da mineradora Samarco S. A, como deve o direito responder?
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Uma teoria sociológica do Direito a partir de uma inversão da tridimensionalidade realeana.
29/11/2016 13:59 4
Este estudo visa, a partir da inversão da lógica tridimensional realeana demonstrar que as leis criam fatos sociais, bem como valores, ao mesmo tempo em que estruturam a sociedade ditando suas diretrizes.
