Alyne Lopes Aguiar

Alyne Lopes Aguiar

Estudante de Direito

Publicações

  • Distribuição dinâmica do ônus da prova no novo CPC

    03/12/2016 11:33 58

    O ônus da prova passou a ter uma nova regulamentação legislativa, momento em que surge a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, que se contrapõe à teoria estática de inversão existente no Código de 1973.

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