Juliana Viera Bernat de Souza

Juliana Viera Bernat de Souza

Advogada

  • Rio de Janeiro, RJ
  • 160396/RJ

Publicações

  • Administração Pública e o terceiro setor

    18/05/2017 14:50 0

    A dicotomia público-privado vem sendo relativizada. Assiste-se ao fenômeno da fuga para o direito privado. A Administração Pública vem ganhando contornos empresariais, passando a preocupar-se com o controle dos resultados, em prestígio à eficiência.

  • O avesso do amor parental

    06/01/2017 11:22 1

    O presente artigo faz uma análise do fenômeno da alienação parental, contextualizando seu advento à evolução do conceito de família, suas formas de identificação e meios de coibi-la. Ainda comenta a lei 12.318/2010 e a atuação do judiciário.

  • Poderes investigatórios do Ministério Público: solução ou problema?

    01/01/2017 09:00 24

    Este estudo tem por escopo a demonstração da ilegitimidade da função investigatória criminal pelo Ministério Público, a partir do perfil constitucional que lhe foi delineado pela Constituição Federa de 1988. Questão polêmica, decidida pelo Tribunal atual.

  • A trajetória histórica do constitucionalismo

    21/12/2016 16:04 0

    A idéia de Constituição como a concebemos hoje em dia, é fruto da modernidade, muito embora tenha antecedentes na Idade Média, em Roma, na Grécia. Aristóteles, inclusive, escreveu um livro sobre Constituição, onde a expressão utilizada era “Politéia”.