Francine Laura Pereira Costa

Francine Laura Pereira Costa

Publicações

  • Condução coercitiva no processo penal

    30/12/2016 23:19 0

    A aplicação do instituto da condução coercitiva pode ocorrer em razão do não comparecimento injustificado de ofendidos, testemunhas, acusados e até mesmo de peritos. A doutrina diverge se tal medida configuraria tipo de prisão, e se compete aos agentes policiais à execução da medida.

  • Breve análise do poder de polícia

    30/12/2016 21:47 0

    O presente trabalho visa analisar o Poder de Polícia, demonstrando seu objeto, finalidade e seus atributos, que fazem desse instituto, meio para a Administração Pública defender o desenvolvimento e segurança nacional e o bem estar social.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?