Maria Luiza Gorga

Maria Luiza Gorga

Publicações

  • A aplicação do compliance na profissão médica

    10/10/2018 17:15Com Ana Paula de Souza Cury 0

    A profissão médica possui inúmeros pontos de vulnerabilidade, eventualmente ensejadores de responsabilização criminal de envolvidos. Temos os inerentes à profissão, por seu caráter de ciência inexata. E aqueles derivados de comportamentos enraizados entre seus praticantes. É sobre estas últimas que...

  • A face penal da judicialização da saúde

    29/05/2017 18:26Com Ana Paula de Souza Cury 1

    Geralmente, quando o Direito entra na seara da Medicina, é para colocar profissionais no banco dos réus – seja penal ou civilmente. Dificilmente, contudo, esses profissionais são os autores das demandas. Essa situação, que parece ser normal se pensarmos que...

  • Aborto, dolo e culpa

    02/01/2017 16:53 0

    O Supremo Tribunal Federal traz o aborto mais uma vez à luz do debate público. A Primeira Turma decidiu por não configurar como crime a interrupção dolosa da gravidez durante os primeiros três meses, na qual resulta na morte do...

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