Pedro Felipe Vieira Alves

Pedro Felipe Vieira Alves

Publicações

  • Influências externas à descriminalização do aborto

    05/04/2017 07:40 0

    O Estado Laico, então, é aquele Estado que permite a adoração de várias religiões e que, em contrapartida, não admite a influência de nenhuma delas sobre as outras ou sobre decisões que tragam conseqüências para a nação. Ele é um freio aos políticos que,

  • Aborto no Brasil: proposta de descriminalização

    03/01/2017 10:48 0

    O presente trabalho tem o intuito de apresentar ao leitor o conceito de aborto no mundo jurídico conceituando-o com os melhores doutrinadores no ramo do direito Penal e mostrando como este crime é tipificado com o auxílio do artigos do Código Penal.