Leandro Bastos Nunes

Leandro Bastos Nunes

  • Salvador, BA

Perguntas, Respostas e Comentários de Leandro Bastos Nunes

  • comentou em Análise da legalidade da prisão preventiva à luz da vedação da proteção deficiente

    Terça, 31 de janeiro de 2017, 16h34min

    Caro Francisco de Paula Antunes Pereira: a minha análise foi efetivada com fundamento em dados teóricos da decisão judicial, a qual, decerto, estará submetida à avaliação de possíveis recursos pelo Tribunal. A tese ora defendida tem por fundamento não o fato abstrato acerca da "ofensa à credibilidade das instituições", mas sim juntamente com a reiteração criminosa de inúmeros casos em nosso país, onde muitos investigados na operação lava jato se utilizam de toda uma estrutura de " poder " econômico e influência política para, de forma reiterada, praticarem atos lesivos ao patrimônio público e a ética. A corrupção é algo antigo, e sempre existiu, mas chegamos a uma situação onde o seu efetivo combate, com mudança de antigos paradigmas se tornou uma necessidade premente, e é isso que a lava jato tem procurado demonstrar. De outro lado, os erros, excessos, devem ser analisados, caso a caso, possibilitando o amplo debate democrático das teses favoráveis e contrárias à manutenção ou não de medidas cautelares, e restritivas de liberdade e de direitos fundamentais dos cidadãos. Convido-o para discorrer acerca de um tema relacionado à lava jato.

  • comentou em Acordo de leniência com o grupo Rolls-Royce na Lava Jato

    Segunda, 23 de janeiro de 2017, 16h58min

    Caro Ervino Rodrigues Martins. Como em qualquer operação de investigação ou qualquer área do setor profissional ou humano, existirão erros, acertos, e eventuais excessos. Sou a favor da punição e anulação de qualquer ato, oriundo do MPF, Polícia Federal ou Justiça Federal, que seja eventualmente abusivo ou ilegal. É interesse de toda a sociedade, porém, inclusive em conformidade com recentes declarações do presidente do Conselho Federal da OAB ( Dr. Claudio Lamanchia), que a cultura da corrupção, inclusive nas empresas privadas, sejam repensadas, a fim de que possamos construir uma nova " atmosfera" de convivência nos diversos meios sociais do país. Recebo com naturalidade suas observações, mas convido-o para participar de um grande debate acerca dos erros e acertos da operação, a ser realizado no auditório da procuradoria da República em Salvador, em data a ser brevemente anunciada. Na ocasião, estarão presentes os representantes da OAB, Defensoria Pública, Justiça Federal, Polícia, entre outros. Minha intenção é propagar uma nova cultura de incentivo ao combate efetivo da corrupção, sem que isso implique ausência de respeito às Leis e ao regular exercício do direito de defesa.