Liz Rejane Souza Tazoniero

Liz Rejane Souza Tazoniero

Advogada

  • São Paulo, SP
  • 33624/SC

Publicações

  • A responsabilidade do Estado por danos ao Meio Ambiente: uma questão de princípios

    14/05/2017 12:55 0

    A responsabilização do Estado em face de danos ambientais é tema incontroverso, mas que merece constante destaque. A questão se torna mais acurada principalmente quando os agentes causadores são pessoas jurídicas de direito público. Há que se compreender que o direito ao meio ambiente sadio, mais que um direito constitucional que pertence a todos, é um dos valores elementares da dignidade humana.

  • Inquérito Policial demorado é responsabilidade civil do Estado?

    09/05/2017 21:58 0

    Os direitos do indiciado estão bem resguardados pelo Código de Processo Penal e pela Constituição Federal, e suas prescrições normativas de prazos para a conclusão do procedimento. Mas e quando a demora atinge os interesses do ofendido, com excessiva demora? Há que se pensar a respeito.

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