A utilização econômica da imagem
05/09/2019 17:06 1
O presente artigo realiza um breve estudo sobre os contratos mais utilizados na exploração econômica do direito à imagem.
05/09/2019 17:06 1
O presente artigo realiza um breve estudo sobre os contratos mais utilizados na exploração econômica do direito à imagem.
18/07/2017 17:08 1
Apresenta-se a evolução do right to privacy, cuja origem doutrinária foi lentamente sendo consagrada na jurisprudência, na legislação de um grande número de estados e, finalmente, elevada ao nível constitucional pela Suprema Corte.
13/04/2017 13:50 2
Analisa-se a ligação entre a personalidade do autor e sua obra, particularmente no que concerne ao direito de paternidade, para elucidar a diferença entre os institutos do plágio e da contrafação.