09/11/2017 17:10 0
Sociedade instituída com finalidade de realizar atividades de extensão do território do ente estadual e de interesse local. Participação em bolsa para fins de efetividade. Concessão de isenção por ente municipal como fator de reconhecimento da finalidade.
30/10/2017 15:13 0
Trata-se o Recurso de Revista de uma ferramenta trabalhista na ativação da proteção de direitos constitucionais pelo seu órgão máximo (a se dizer TST).
30/10/2017 04:32 0
Princípio fundamental da Liberdade de Expressão - à proteção de condutas, não de bens!
22/10/2017 18:16 2
Expõe-se a influência das experiências internacionais no sistema jurídico pátrio, trazendo inovações e novas discussões dentre os intérpretes.
21/09/2017 16:29 0
A alienação Parental e a Síndroma da Alienação Parental (SAP) é, ainda hoje, tema controvertido e de temerário alcance, tanto via políticas públicas quanto ação judicial. Contudo, não há dúvida sobre um aspecto: o infante nunca deverá ser abandonado.
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