Weverton Paraguassú Teixeira

Weverton Paraguassú Teixeira

Advogado

  • 49546/GO

Publicações

  • Imunidade recíproca das sociedades de economia mista

    09/11/2017 15:10 0

    Sociedade instituída com finalidade de realizar atividades de extensão do território do ente estadual e de interesse local. Participação em bolsa para fins de efetividade. Concessão de isenção por ente municipal como fator de reconhecimento da finalidade.

  • Direito Sociais e Reforma Agrária

    30/10/2017 13:13 0

    Trata-se o Recurso de Revista de uma ferramenta trabalhista na ativação da proteção de direitos constitucionais pelo seu órgão máximo (a se dizer TST).

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS

    30/10/2017 02:32 0

    Princípio fundamental da Liberdade de Expressão - à proteção de condutas, não de bens!

  • Síndrome da alienação parental

    21/09/2017 13:29 0

    A alienação Parental e a Síndroma da Alienação Parental (SAP) é, ainda hoje, tema controvertido e de temerário alcance, tanto via políticas públicas quanto ação judicial. Contudo, não há dúvida sobre um aspecto: o infante nunca deverá ser abandonado.