13/11/2018 17:00 0
Benjamin Constant, no texto intitulado "Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos", discute acerca do valor liberdade em dois momentos históricos relevantes para a estruturação e a consolidação dos pilares fundamentais da civilização ocidental.
11/03/2018 14:10 2
O direito constitucional é processo constante de construção histórica e cultural que demanda diálogo permanente com os fatores do mundo da vida, de forma que a linguagem, a argumentação e o espírito democrático exercem papel fundamental na estruturação desse grande complexo chamado direito.
01/02/2018 09:47 0
O texto analisa, sucintamente, o pensamento de Norberto Bobbio acerca da condição humana frente aos desafios da convivência.
01/12/2017 13:30 0
Que a argumentação é fundamental para o Direito, isso não se discute. A argumentação é atividade inerente à compreensão do fenômeno jurídico, sem a qual o Direito não evolui e não responde às expectativas geradas pelos conflitos sociais. Mas até onde vai esse liame de interdependência entre ambos?
16/08/2017 17:27 0
Esboçar alguns princípios básicos norteadores da Filosofia Constitucional
09/08/2017 16:03 0
O presente texto busca debater sobre a necessidade ou não de o juiz despachar a petição inicial no processo do trabalho.
24/05/2017 16:54 0
As universidade medievais, até hoje, influenciam o modo de pensar do mundo ocidental. Nessa toada, o ensaio proposto ressalta a necessidade de se resgatar a memória e da importância intelectual dessas instituições.
01/03/2017 18:33 62
A PEC 287/2016 tem como proposta, além das demais alterações prejudiciais ao trabalhador, modificar a competência jurisdicional para tratar da matéria: a competência será exclusiva da Justiça Federal.
16/02/2017 23:19 0
Uma breve divagação sobre as fases do conhecimento humano.
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