02/04/2018 17:30 0
Um processo cautelar de busca e apreensão tramitava em São Luís, no dia em que o novo CPC entrou em vigor. A juntada do mandado de busca e apreensão foi o último ato praticado no processo, e foi devidamente cumprido pelo oficial de justiça. Saiba um pouco mais sobre o caso e entenda o que o NCPC trouxe de novidade neste aspecto.
13/06/2017 21:25 0
O programa nacional de desestatização: estudo evolutivo comparatvo.
13/06/2017 21:24 0
A REDUÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS POR NORMA COLETIVA DE TRABALHO.
13/06/2017 21:19 0
Análise dos artigos 28 e 33 da lei de drogas.
09/02/2017 00:45 1
Principais aspectos acerca do crime de Rixa, à luz da atual doutrina penalista brasileira.
09/02/2017 00:37 0
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as formas policiais brasileiras, mostrando as funções exercidas por algumas delas de maneira que se identifique o que levou o ordenamento brasileiro a instituir o crime de Desacato
09/02/2017 00:25 0
Sumário: Introdução. 1 A teoria da desconsideração e sua forma inversa; 2 Requisitos e Efeitos no processo falimentar; 3 posicionamentos doutrinários sobre a (im)pertinência da aplicação da desconsideração inversa no processo falimentar; Conclusão; Referências. RESUMO:A jurisprudência já vem admitindo há...
09/02/2017 00:18 6
A terceirização e suas formas legais previstas no ordenamento jurídico vigente, e como ela será afetada com a aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004.
09/02/2017 00:14 0
O presente trabalho buscará compreender os mecanismos do Direito Tributário que são usados para a aplicação da norma geral e abstrata no caso concreto.
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