03/01/2022 21:11 0
Resumo A liberdade de expressão é um direito jusnaturalista, na qual foi positivada inicialmente na carta de direitos inglês, o Bill of Rights. No Brasil chegou como uma consequencia aos atos praticados durante o regime ditatorial, por isso, o Constituinte...
30/03/2021 13:38 0
Investigar a natureza jurídica das coisas é questionar sua significação epistemológica para o Direito com o fim de determinar suas possíveis consequências jurídicas. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo investigar se o acordo de não persecução pena
09/11/2018 12:53 1
Ação de obrigação de fazer contra a Cielo pelo fato da mesma ter enviado maquineta de crédito e débito, porém nunca ter repassado os valores obtidos com as vendas.
22/05/2017 20:43 0
Uma abordagem sobre a existência ou não do déficit da Previdência Social.
30/03/2017 13:13 3
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.
21/03/2017 15:17 0
Até onde vai o poder do magistrado sobre as decisões judiciais envolvendo a Administração Pública?
23/02/2017 19:28 0
Esta obra dissertativa visa abordar os entendimentos acerca da aplicação, ou não, da Lei n.º 11.340 de 2006 ao adolescente que comete violência doméstica e familiar contra mulher.
09/02/2017 20:16 0
As possibilidades do recebimento de pequenos valores pós morte, sem a necessidade da abertura do inventário do
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