Déficit da previdência social: existe ou não?
22/05/2017 17:43 0
Uma abordagem sobre a existência ou não do déficit da Previdência Social.
Regnobertho Gomes Costa
- Juazeiro do Norte, CE
Publicações
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Modelo de ação de regulamentação de guarda compartilhada
30/03/2017 10:13 3
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.
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Um ponto filosófico sobre o poder discricionário do magistrado nas decisões envolvendo a Administração Pública
21/03/2017 12:17 0
Até onde vai o poder do magistrado sobre as decisões judiciais envolvendo a Administração Pública?
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O adolescente pode ser considerado agressor para fins da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)?
23/02/2017 16:28 0
Esta obra dissertativa visa abordar os entendimentos acerca da aplicação, ou não, da Lei n.º 11.340 de 2006 ao adolescente que comete violência doméstica e familiar contra mulher.
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Alvará judicial para recebimento de pequenos valores
09/02/2017 18:16 0
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