09/11/2018 10:53 0
Ação de obrigação de fazer contra a Cielo pelo fato da mesma ter enviado maquineta de crédito e débito, porém nunca ter repassado os valores obtidos com as vendas.
22/05/2017 17:43 0
Uma abordagem sobre a existência ou não do déficit da Previdência Social.
30/03/2017 10:13 3
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.
21/03/2017 12:17 0
Até onde vai o poder do magistrado sobre as decisões judiciais envolvendo a Administração Pública?
23/02/2017 16:28 0
Esta obra dissertativa visa abordar os entendimentos acerca da aplicação, ou não, da Lei n.º 11.340 de 2006 ao adolescente que comete violência doméstica e familiar contra mulher.
09/02/2017 18:16 0
As possibilidades do recebimento de pequenos valores pós morte, sem a necessidade da abertura do inventário do
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
