08/05/2017 16:40 0
Apesar da Constituição de 1988 declarar direitos aos indígenas, alguns ainda são negados, inclusive o direito à terra. Esta pesquisa trata sobre os índios nas Aldeias de Crateús, no Ceará, onde se explanou a educação e a cultura desses povos.
05/04/2017 14:20 2
A inconstitucionalidade do financiamento privado de campanha eleitoral, declarada pelo STF, após severas criticas da sociedade, é um reflexo do atual momento de intolerância a práticas que consistem em verdadeiras válvulas de escape para a corrupção.
08/03/2017 01:53 0
Trata-se do direito do consumidor em relação às empresas de telefonia móvel, ressaltando as principais causas que levam essas empresas a serem alvos dos maiores números de reclamações registradas pela Secretaria Nacional do consumidor.
29/06/2016 14:28 1
O objetivo deste trabalho é mostrar a atuação do legislador frente aos novos tipos legais bem como suas aplicabilidades na sociedade, discutindo se esse novos tipos legais são somente para a satisfação social ou se realmente servirão como punição.
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