Um ponto filosófico sobre o poder discricionário do magistrado nas decisões envolvendo a Administração Pública
21/03/2017 15:17 0
Até onde vai o poder do magistrado sobre as decisões judiciais envolvendo a Administração Pública?
21/03/2017 15:17 0
Até onde vai o poder do magistrado sobre as decisões judiciais envolvendo a Administração Pública?
02/03/2017 02:02 1
O artigo trata sobre a suposta antinomia entre os dispositivos legais do Estatuto da cidade e do Código Civil que regulam o instituto da superfície, versando ainda sobre o conceito, natureza e aplicação do mesmo.
23/02/2017 19:28 0
Esta obra dissertativa visa abordar os entendimentos acerca da aplicação, ou não, da Lei n.º 11.340 de 2006 ao adolescente que comete violência doméstica e familiar contra mulher.
09/02/2017 20:16 0
As possibilidades do recebimento de pequenos valores pós morte, sem a necessidade da abertura do inventário do