Eduardo Souza

Advogado

Existem elementos para um processo de impeachment?

22/05/2017 13:50 0

Recentes áudios divulgados dão conta de conduta que compromete o atual presidente da República. Existem elementos suficientes para abrir um processo de impeachment? Para a Ordem dos Advogados do Brasil, parece que sim.
O limite da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

25/02/2017 23:00 5

Há, no Brasil, divergência doutrinária acerca da temática. Cada qual aponta qual a sua razão para responsabilizar penalmente ou não as pessoas coletivas pelas condutas ilícitas em matéria ambiental.