Direito ao esquecimento
20/03/2017 01:32 19
Apura-se o que vem a ser o direito ao esquecimento, em que pilares se funda, quando seria viável pleiteá-lo e quais seriam seus limites.
Kássia Wanneska de Sousa
Publicações
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A arborização como instrumento de políticas urbanísticas
20/03/2017 01:22 20
Este artigo apresenta a prática da arborização como objeto do direito urbanístico e como mecanismo de gestão urbanística, favorecendo a implementação de direitos constitucionais, como o direito ao meio ambiente equilibrado.
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Princípio do Poluidor Pagador
08/03/2017 03:03 0
O artigo dispõe sobre o princípio ambiental do poluidor pagador, que ao laudo do princípio da prevenção perfaz o centro axiomático do direito ambiental, revelando sua disciplina legal, peculiaridades e modo de aplicação.
