Maria José Scandar

Maria José Scandar

  • Conquista, MG

Publicações

  • PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    15/03/2019 11:41 0

    O presente trabalho científico tem por objetivo descrever sobre os princípios do direito ambiental na Constituição Federal de 1988, que são: Princípio do Desenvolvimento Sustentável, Poluidor-Pagador, Prevenção, Participação e Princípio da Ubiquidade.

  • Processo Penal Eleitoral: o que é importante saber

    15/03/2019 11:07 0

    Principais aspectos relacionados ao processo penal eleitoral: previsão, classificação, legitimidade, comunicação de crimes eleitorais, denúncia, depoimento pessoal, alegações finais, sentença e prazo para interposição de recursos.

  • Princípios do Direito Tributário: espécies

    15/03/2019 10:57 0

    Os Princípios do Direito Tributário são de suma importância, pois o fato deles estarem consagrados na Constituição Federal de 1988 os torna obstáculo ou limitação ao poder de tributar.

  • Princípios do Direito das famílias

    30/03/2017 23:49 0

    O presente trabalho científico tem por objetivo descrever sobre os Princípios do Direito das Famílias, pois através destes Princípios é que poderão se pautar os atos da sociedade, tudo em busca do respeito à Família.

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