O DIREITO AUTORAL DE OBRAS LITERÁRIAS PERANTE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR
16/03/2017 13:46 0
O artigo tem como intuito analisar o direito autoral das obras literárias como um direito fundamental, assegurado pela Constituição de 1988 em seu artigo 5º, assim sendo, o direito do autor/escritor sobre suas obras.
