05/10/2017 11:00 1
Numa sociedade organizada sob o primado do Estado Democrático de Direito, o ser humano precisa de condições estáveis para conduzir sua vida, motivo pelo qual é necessário assegurar-lhe o princípio da segurança jurídica.
08/04/2017 16:53 0
O objetivo deste artigo é verificar como deve ser observada a isonomia pela Administração Pública e de que forma ocorre a sua violação em sede de concurso público.
08/04/2017 16:40 0
Entenda como funcionam os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARCs), à luz do Novo Código de Processo Civil, e como sua aplicação pode contribuir para a celeridade da Justiça.
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