11/10/2018 21:00 0
A Plataforma Digital para habilitação dos poupadores ao acordo celebrado com os bancos, no tocante aos Expurgos Inflacionários decorrentes do Planos Econômicos dos anos 80 e 90 está disponível desde 22 de maio de 2018 no endereço eletrônico que pode...
17/01/2018 13:00 0
Em uma relação afetiva, uma das preocupações que vêm à tona refere-se ao patrimônio. Os relacionamentos passam por vários estágios: namoro, união estável e casamento. Por não se tratar de uma ciência exata, desavenças eventualmente surgem, podendo levar à dissolução...
12/12/2017 20:35 0
A proposta de reforma da previdência que será pelo Congresso Nacional viola o direito adquirido dos segurados? Veja o que é necessário para resolver o desequilíbrio do sistema.
07/11/2017 20:40 0
Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do companheiro herdeiro. Até então, a herança, nos casos de união estável, era repartida em parcelas iguais entre os...
29/05/2017 20:07 0
A Reforma da Previdência, prioridade do Governo Temer, está no Congresso Nacional para discussão (PEC 287/16). A proposta visa alterar oito artigos da Constituição Federal de 88 que, caso aprovada, implicará na mudança de questões como as regras em relação à idade mínima...
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