20/05/2018 18:38 0
O presente estudo tem por objetivo mostrar a responsabilidade civil pelo dano existencial em razão do abandono afetivo, esclarecendo os danos sofridos por crianças e adolescente e sustentando ser necessário suprir através de uma indenização.
15/05/2018 17:39 1
Entenda o que é a guarda compartilhada e como a Lei nº 13.058/2014 tenta ao máximo proteger e minimizar os possíveis sofrimentos da criança quando ocorre a ruptura do relacionamento conjugal dos genitores.
08/06/2017 17:31 0
O presente trabalho trata-se de um estudo do tema "Direito ao Esquecimento", no qual há pesquisas que revelam que este instituto já fora objeto de pesquisas e continua sendo até hoje. Buscou-se compreender a aplicação deste diante do campo jurídico.
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