Gilberto Sousa da Costa Junior

Gilberto Sousa da Costa Junior

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  • Os princípios constitucionais civis aplicados à responsabilidade civil

    20/06/2017 16:00Com Nathália Bravo, Andrei Maier e outros 1

    A ideia de que a responsabilidade civil tem caráter punitivo, ou de mero direito remediador, vem, cada vez mais, sendo deixada de lado. Em verdade, seu objetivo principal deve ser compreendido como oportunidade de conservação e proteção dos bens jurídicos, tanto existenciais, quanto patrimoniais. Esta ótica advém de alguns princípios, principalmente o da solidariedade social.