Luiz Paulo Santos

Luiz Paulo Santos

Publicações

  • Algemas: usar ou não usar?

    15/06/2017 19:49 0

    O uso de algemas, mesmo com a edição da súmula vinculante nº 11, do STF, ainda permanece polêmico. A ausência de regulamentação específica sobre a matéria deixa os agentes de segurança pública - únicos capazes de aferir a real necessidade do uso das algemas no caso concreto - em situação de constante exposição. Há um tênue limite entre o uso humilhante, ferindo a dignidade da pessoa humana do suspeito, e o uso como medida de proteção do agente, da sociedade e do próprio suspeito.

  • Crimes passionais: uma análise criminológica à luz da psicologia forense

    15/06/2017 19:19 0

    Os crimes motivados por ciúmes - conhecidos como "passionais" - pontilham a história da humanidade com casos bárbaros. Não se sabe ao certo, até os dias de hoje, quais os reais fatores criminológicos que influenciam essas estatísticas: se a ordem social, a anomia, o contágio hierárquico...Saiba um pouco mais sobre a questão e seus reflexos quando da aplicação da pena ao agente, à luz dos conceitos da psicologia forense, do direito penal e da criminologia.

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