Ivy de Souza Abreu

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A tragédia de Mariana (MG): as controvérsias do caso à luz do Direito Ambiental

17/10/2017 14:30Com Wellington Cacemiro 4

Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Com o desastre gerado pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, surgiu a necessidade de se refletir sobre a eventual necessidade de se revisar os mecanismos fiscalizadores.
Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e ativismo judicial

19/06/2017 17:02Com Renan Horta Silva 2

O Estado de Coisas Inconstitucional apresenta uma proposta decisória típica da moderna jurisdição constitucional. A tese foi assim cunhada pela Corte Constitucional colombiana e aplicada em 2015 no sistema penitenciário brasileiro pelo STF.

Ivy de Souza Abreu

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV; Membro do BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito a Saúde e Bioética da FDV; Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Biodireito e Direitos Fundamentais”; MBA em Gestão Ambiental; Pós Graduada em Direito Público; Licenciada em Ciências Biológicas; Advogada; Bióloga; Professora universitária.

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