Leandro Conceição Ribeiro

Leandro Conceição Ribeiro

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Publicações

  • A ciência de utilização das fontes do direito

    26/06/2017 15:35 0

    A análise da norma à aplicação ao caso concreto gera, para o intérprete, um processo metodológico que lhe permite encontrar lacunas e, consequentemente, supri-las. Assim, o uso das fontes do direito constitui a garantia da solução do processo, ainda que a lei seja omissa, evitando a suspensão por respaldo legal.

  • O Direito e a moral: as duas faces de uma mesma moeda

    26/06/2017 13:53 0

    A discussão entre Direito e Moral é um tema que se estende desde os primórdios até os dias atuais. Embora com o passar do tempo tal tema tenha recebido alguma pacificação, ainda existem pontos de divergências doutrinárias sobre ambos. Saiba um pouco mais sobre isso.

  • A jurisprudência como fonte do Direito

    26/06/2017 12:49 1

    Procurar a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. A jurisprudência é a fonte mais geral e extensa de exegese, que indica soluções adequadas às necessidades sociais e evita que uma questão doutrinária fique eternamente aberta e dê margem a novas demandas.